Câmara Municipal de Estrela Velha

 6ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 18:00h.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 12, de 20 de fevereiro de 2017, de autoria da Vereadora Lenise Maria Schonfeldt Rodrigues, onde propõe ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir um gerador de no mínimo 300 Kva, adaptado em um reboque, para ser utilizado nos poços artesianos quando faltar energia elétrica.

# Requerimento nº 01, de 20 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Mateus Cristian Ebert, onde solicita a realização de Audiência Pública no dia 01 de março de 2017, às 19:00h, na Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos para a comunidade estrelavelhense sobre os Processos Seletivos Simplificados nº 01, 02, 03 e 04/2017.

# Projeto de Lei nº1.213, de 08 de fevereiro de 2017, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Arroio do Tigre, e dá outras providências”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº1.214, de 20 de fevereiro de 2017, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e sessenta mil reais”.

# Projeto de Lei nº1.215, de 20 de fevereiro de 2017, de autoria do Poder Executivo que “Altera o artigo 49 da Lei Municipal nº 1.166, de 10 de dezembro de 2014”. 

Lenise Maria Schonfeldt Rodrigues 

Presidente

 4ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 19 HS

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 08, de 31 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador Deoclécio Ravanello, onde propõe ao Executivo Municipal que altere a Lei Municipal nº 1.055, de 13 de novembro de 2012 que “Dispõe sobre normas para a prestação de serviços com veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município e dá outras providencias”, incluído em seu art. 3º, § 3º a isenção de até três horas de serviço de trator agrícola, reboque e ensiladeira para produção de silagem para os produtores cadastrados na bacia leiteira do Município.

#Indicação nº 09, de 31 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador Leonel Luiz Somavilla, onde propõe ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação e construção de um abrigo escolar em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Itaúba

# Indicação nº 10, de 31 de janeiro de 2017, de autoria da Vereadora Lenise Maria Schonfeldt Rodrigues, onde propõe ao Executivo Municipal que construa banheiros públicos, obedecendo as regras de acessibilidade, na Sede do Município de Estrela Velha.

Leia mais:Confira a Pauta da 4ª Sessão Ordinária 2017

 5ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 18:00h.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 11, de 09 de fevereiro de 2017, de autoria da Vereadora Eleunice Beatriz Crestani Pinto, onde propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo a criação da “Casa de Cultura”.

# Pedido de Providência nº 10, de 06 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Leonel Luiz Somavilla, onde solicita PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que viabilize a contratação de guarda noturno e a instalação de câmeras de segurança na  Escola 25 de Julho de Linha São Marcos.   

# Pedido de Providência nº 11, de 09 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Deoclécio Ravanello, onde solicita PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para construção de redutores de velocidade em frente ao Salão Comunitário de Santa Terezinha.

# Pedido de Providência nº 12, de 09 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Deoclécio Ravanello, onde solicita PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para recuperação da Estrada da Linha das Bicas, em especial nas propriedades de Rudi Belt e Rudinei Belt.

Leia mais:Confira a Pauta 5ª Sessão Ordinária 2017

3ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 18:00h.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 06, de 19 de janeiro de 2017, de autoria da Vereadora Eleunice Beatriz Crestani Pinto, onde propõe ao Executivo Municipal que crie o Coral Municipal Infanto – Juvenil “Doce Encanto”, conforme consta no Plano de Governo.

# Indicação nº 07, de 23 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador João Victor Dalcin Steffanello, onde propõe ao Executivo através da Secretaria da Educação, que torne efetiva a EMENDA ADITIVA Nº 7 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 ao projeto de lei nº 1060, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2014-2017. A Emenda aditiva é relacionada ao programa de implantação de cursos de línguas estrangeiras.

# Pedido de Providência nº 01, de 19 de janeiro de 2017, de autoria da Vereadora Lenise Maria Schonfeldt Rodrigues, onde solicita PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação, para que seja arborizados e instalados bancos na praça infantil localizado ao lado do Ginásio Agenor Billig na Escola Álvaro Rodrigues Leitão. 

# Pedido de Providência nº 02, de 19 de janeiro de 2017, de autoria da Vereadora Lenise Maria Schonfeldt Rodrigues, onde solicita PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação, para que seja construída uma cobertura sobre a pracinha infantil localizada na Escola de Educação Infantil Alzira Nunes Ceolin. 

# Pedido de Providência nº 03, de 19 de janeiro de 2017, de autoria dos Vereadores Antonio Cesar Correa e Jorce Schneider Nogueira, onde solicitam PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, para ligação e concerto das instalações elétricas e a demarcação da quadra do Ginásio Rodolfo Spacil em Rincão das Lagoas, para que o mesmo possa ser utilizado pela comunidade. 

Leia mais:Confira a Pauta da 3ª Sessão Ordinária 2017.