PAUTA<\/p>\n\n\n\n
# Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, de 04 de maio de 2026 de autoria dos vereadores da Bancada do MDB, em conformidade com o art. 133 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, Prop\u00f5e ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) em frente ao cemit\u00e9rio municipal.<\/p>\n\n\n\n
# Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01, de 11 de maio de 2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre o processo de contas do Poder Executivo, referente ao exerc\u00edcio de 2023.<\/p>\n\n\n\n
# Projeto de Lei N\u00ba 1634, de 08 de maio de 2026, que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de artigos e acrescenta \u00a7\u00a7 nas Leis Municipais n\u00bas 620\/2005, 1.012\/2012, 1.270\/2017 e 1.287\/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n
# Projeto de Lei N\u00ba 1635, de 08 de maio de 2026, que \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um servidor p\u00fabico para categoria funcional de Cirurgi\u00e3o Dentista do ESF, por excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n
# Projeto de Lei n\u00ba 1.636 de 08 de maio de 2026, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
# Projeto de Lei N\u00ba 1637, de 08 de maio de 2026, que \u201cDisp\u00f5e acerca da ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Nacional para Gest\u00e3o Clim\u00e1tica e Preven\u00e7\u00e3o de Desastres (CONCLIMA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n
ORDEM DO DIA:<\/p>\n\n\n\n
# Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, de 04 de maio de 2026 de autoria dos vereadores da Bancada do MDB, em conformidade com o art. 133 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, Prop\u00f5e ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) em frente ao cemit\u00e9rio municipal.<\/p>\n\n\n\n
Sala da Presid\u00eancia, 12 de Maio de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Leston Manske<\/p>\n\n\n\n
Presidente<\/a><\/p>\n\n\n\n