{"id":7276,"date":"2023-12-11T15:51:15","date_gmt":"2023-12-11T18:51:15","guid":{"rendered":"http:\/\/camaraestrelavelha.rs.gov.br\/portal\/?p=7276"},"modified":"2023-12-11T15:51:16","modified_gmt":"2023-12-11T18:51:16","slug":"pauta-da-23-sessao-ordinaria-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.camaraestrelavelha.rs.gov.br\/portal\/2023\/12\/11\/pauta-da-23-sessao-ordinaria-de-2023\/","title":{"rendered":"PAUTA DA 23\u00b0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023"},"content":{"rendered":"\n

PAUTA DA 23\u00b0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Data: 09 de outubro de 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Hor\u00e1rio: 19 horas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Local: Sala de Sess\u00f5es Erno Billig<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pauta:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

# Projeto de Lei n\u00b0. 1.515, <\/strong><\/a>de 09 de outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 14434\/2022, cria o completivo remunerat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

# Projeto de Lei n\u00b0. 1.516, <\/strong>de 09 de outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de dois mil e duzentos reais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ordem do Dia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

# Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 21, <\/strong>de 09 de outubro de 2023, de autoria do vereador Valdir Freese (Progressistas), Prop\u00f5e ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Agricultura, Fomento e Meio Ambiente, planta\u00e7\u00e3o de arvores nativas e frut\u00edferas nas \u00e1reas verdes de propriedade do nosso munic\u00edpio, no intuito de envolver com Projeto as crian\u00e7as das nossas escolas, como tamb\u00e9m, a fim de abastecer as nossas escolas.<\/p>\n\n\n\n

# Pedido de Provid\u00eancia n\u00b0. 12,<\/strong> de 09 de outubro de 2023, de autoria do vereador Jardel Silveira (Progressistas), onde Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Tr\u00e2nsito, para que seja providenciado com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de brita na Rua Francisco Germana Nogueira, que fica localizada no centro do nosso munic\u00edpio, por\u00e9m \u00e9 uma rua com estrada de ch\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

# Emenda Aditiva n\u00b0. 01, <\/a><\/strong>de 05 de outubro de 2023, de autoria dos vereadores, Dieison Neu (PDT), Jardel Silveira, Antonio Rosalvo Drum, Valdir Freese e Deocl\u00e9cio Ravanello (Partido Progressistas), onde \u201cProp\u00f5e altera\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00b0. 1.508\/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

# Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0. 09, <\/strong>de 09 de outubro de 2023, de autoria do vereadores, Jardel Silveira, Ant\u00f4nio Rosalvo Drum, Valdir Freese e Deocl\u00e9cio Ravanello (Partido Progressistas), Dieison Neu (PDT), onde visando obter do Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e da Agricultura, Fomento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, em decorr\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba. 1.508, de 29 de agosto de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024<\/em>\u201d, em especial ao Anexo III do referido Projeto de Lei, que contempla o Programa\/Atividade 2155 \u2013 Programas Horas M\u00e1quinas, como a\u00e7\u00e3o no Programa de Governo 0010, Administra\u00e7\u00e3o Governamental dentro do \u00f3rg\u00e3o 06 – Sec. Municipal da Agricultura Fomento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), no seguinte sentido: A) Como a referida a\u00e7\u00e3o \u00e9 nova, sem previs\u00e3o no PPA, solicitamos esclarecimentos de quais objetivos desta referida A\u00e7\u00e3o e se est\u00e1 vinculada a Lei Municipal n\u00ba 1.188\/2015 \u201cAutoriza o Poder Executivo a custar at\u00e9 50% dos servi\u00e7os de m\u00e1quina e equipamentos terceirizados para produtores rurais do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/em>\u201d? B) Ainda, em rela\u00e7\u00e3o a Lei Municipal n\u00ba. 1.188\/2015 que foi regulamentada atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba. 2.325, que disp\u00f5e: \u201cregulamenta custeio de servi\u00e7os de escavadeira hidr\u00e1ulica contratada pelo munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d<\/em>, vinculado ao Programa Administra\u00e7\u00e3o Governamental, da Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, com registros de empenhos no Programa 075 \u2013 Framev. Nesse sentido, gostar\u00edamos de solicitar se essas despesas foram descritas em Ata e aprovada pelos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – FRAMEV? C) Quem foram os agricultores\/produtores beneficiados nos anos de 2022 e 2023? D) Quantas horas cada agricultor\/produtor recebeu? E) Solicita-se c\u00f3pia da ata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural \u2013 FRAMEV e\/ou Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural \u2013 COMDER, que aprovaram os nomes dos beneficiados, como tamb\u00e9m, solicitamos as respectivas licen\u00e7as ambientais ou dispensas das mesmas.<\/p>\n\n\n\n

# Projeto de Lei n\u00b0. 1.508, de 28 de agosto de 2023, <\/strong>de autoria do Poder Executivo, onde \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\u201d.<\/p>\n\n\n\n

# Projeto de Lei n. 1.513, <\/strong>de 29 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de quarenta mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e tr\u00eas centavos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

# Projeto de Lei n. 1.514, <\/strong>de 29 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de trezentos e cinquenta mil reais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sala da Presid\u00eancia, em 09 de outubro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Valdir Freese<\/p>\n\n\n\n

Presidente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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