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Criado em Tuesday, 13 November 2018
Modificado em Tuesday, 20 November 2018

Projeto de Lei Legislativo nº 07, de 12 de novembro de 2018. APROVADO.

“Institui Turno Único no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Criado em Sunday, 28 October 2018
Modificado em Tuesday, 06 November 2018

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 22/10/2018. RETIRADO.

 

 

Institui Turno Único no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

 

Criado em Monday, 06 August 2018
Modificado em Tuesday, 28 August 2018

Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 03 de julho de 2018, de autoria do Poder Legislativo. APROVADO.

Onde “Dispõe sobre o processo de contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2015”.

Criado em Monday, 28 May 2018
Modificado em Monday, 11 June 2018

Projeto de Lei Legislativo nº 06, de autoria das Vereadoras Eleunice B. C. Pinto (PSB) e Lenise M. S. Rodrigues (PTB). APROVADO.

 

“Institui a Semana da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha e dá outras providências”.

Criado em Tuesday, 24 April 2018
Modificado em Tuesday, 08 May 2018

Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 23 de abril de 2018, de autoria da Mesa Diretora. APROVADO.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.285, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providências

Criado em Tuesday, 24 April 2018
Modificado em Tuesday, 08 May 2018

Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 23 de abril de 2018, de autoria do Vereador Jorce Schneider Nogueira. APROVADO.

Denomina os nomes das ruas projetadas A, B, C e D, do Loteamento Augusto Valdemar Lasch, localizado na Sede do Município de Estrela Velha.

Criado em Monday, 02 April 2018
Modificado em Wednesday, 11 April 2018

Projeto de Lei Legislativo nº 03, de 13 de março de 2018, de autoria do Vereador Jorce Schneider Nogueira – PMDB. RETIRADO PELO AUTOR.

Cria o programa “Troco Solidário” no município de Estrela Velha, e dá outras providências

Criado em Monday, 22 January 2018
Modificado em Tuesday, 23 January 2018

Projeto de Lei Legislativo nº 01 de 15 de janeiro de 2018. APROVADO.

Estabelece o índice de revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Criado em Monday, 22 January 2018
Modificado em Tuesday, 23 January 2018

Projeto de Lei Legislativo nº 02 de 15 de janeiro de 2018. APROVADO.

Estabelece o índice de revisão geral, anual, aos agentes políticos, ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências.

Criado em Tuesday, 14 November 2017
Modificado em Tuesday, 14 November 2017

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

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