📝PAUTA:
Nada Constou.
📄ORDEM DO DIA:
# Projeto de Lei nº 05, de 28 de abril de 2025, que “Denomina o nome da Praça localizada na Rua Oscar Leite de Moraes, no Loteamento Bem Viver, no Município de Estrela Velha”.
# Projeto de Lei nº 1.583, de 2025, que “autoriza o Poder executivo receber em comodato, da Mitra Diocesana de Cruz Alta, pelo prazo de 10 anos, uma área de terras com 421,64 m (quatrocentos e vinte e um metros e sessenta e quatro centímetros quadrados), para a instalação de equipamentos de esporte e lazer em Itaúba.
# Projeto de Lei nº 1.584, de 2025 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa”.
# Projeto de Lei nº 1.585, de 2025 que “autoriza o Poder executivo a realizar a cedência de servidor efetivo e estável para o Município de Ibarama/RS”.
# Projeto de Lei nº 1.586, de 2025, que “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
# Projeto de Lei nº 1.587, de 2025, que “cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Estrela Velha/RS, e dá outas providências.”
Sala da Presidência, em 06 de maio de 2025.
Neusa Maria Ravanello Billig
Presidenta