NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº 1.618, de 30 de Janeiro de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cinquenta e três mil reais”.…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.618, de 30 de Janeiro de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cinquenta e três mil reais”. # Projeto…
NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº 1.615, de 14 de Janeiro de 2026, que “Estabelece os índices de revisão geral, anual, e de reajuste salarial, dos servidores e…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.615, de 14 de Janeiro de 2026, que “Estabelece os índices de revisão geral, anual, e de reajuste salarial, dos servidores e estatutários e…
NA PAUTA CONSTOU: # Emendas Impositivas individuais ao projeto de Lei 1.608/2025. Aprovado por Unanimidade. # Projeto de Lei nº 1.608, de 2025, que “Estima a receita e fixa a…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.614, de 11 de dezembro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cem mil reais.” # Eleição da mesa…
NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº 1.611, de 27 de novembro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cinquenta e nove mil reais…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.613, de 05 de dezembro de 2025, que “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências” ORDEM DO…
NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº 1.611, de 27 de novembro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cinquenta e nove mil reais…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.611, de 27 de novembro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cinquenta e nove mil reais e quatrocentos…
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