NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº 1.608, de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Estrela Velha para o exercício financeiro de 2026.”…
NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº 1.607, de 2025, que “Autoriza o Município celebrar Termo de Concessão de Uso de veículo com o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares…
NA PAUTA CONSTOU: # Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha Nº 02, de 22 de setembro de 2025, que “Altera a redação dos §§ 15,16,17 e…
NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº 1.602/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Aprovado por unanimidade. # Projeto de Lei nº 1.604,…
NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº 1.603, que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de…
NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº 1.603, que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de…
NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº1601/2025, que “Institui o Plano Municipal da Cultura (PMC)”. Aprovado por unanimidade. # Projeto de Lei nº 1.602/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes…
📝NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei n°1.600/2025, que “Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, com alterações de Secretarias Municipais, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade # Projeto…
NA PAUTA CONSTOU: Projeto de Lei n°1.594/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°1.598/2025, que “Autoriza…
NA PAUTA CONSTOU Projeto de Lei n°1.598/2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e sessenta e oito reais.” Baixado nas comissões Projeto de Lei n°1.599/2025,…
Contato Avenida Lauro Billig de Castilhos, Nº 410, Centro CEP: 96990-000 Estrela Velha – RS. E-mail: administrativo@camaraestrelavelha.rs.gov.br e assessorialeg@camaraestrelavelha.rs.gov.br Telefone/WhatsApp: (51) 9 9286-6916