- PAUTA:
# Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha Nº 02, de 22 de setembro de 2025, que “Altera a redação dos §§ 15,16,17 e 18, altera o § 19 e acrescenta os incisos I, II, III e revoga o § 20 do art. 86 da Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha nº 01 de 15 de outubro de 2024.
# Requerimento nº 01/2025 do Vereador Eraldo Preuss, Progressistas, onde solicita licença das atividades parlamentares pelo período de trinta dias a contar de 01 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025, para tratar de interesse particular, com fulcro no art. 29, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e art. 16, inciso I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
# Requerimento nº 02/2025 da Vereadora Vanusa da Silva Ceolin, Progressistas, onde solicita licença das atividades parlamentares pelo período de trinta dias a contar de 01 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025, para tratar de interesse particular, com fulcro no art. 29, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e art. 16, inciso I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
- ORDEM DO DIA:
# Projeto de Lei nº 1.603, que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, e dá outras providências”.
# Requerimento nº 01/2025 do Vereador Eraldo Preuss, Progressistas, onde solicita licença das atividades parlamentares pelo período de trinta dias a contar de 01 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025, para tratar de interesse particular, com fulcro no art. 29, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e art. 16, inciso I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
# Requerimento nº 02/2025 da Vereadora Vanusa da Silva Ceolin, Progressistas, onde solicita licença das atividades parlamentares pelo período de trinta dias a contar de 01 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025, para tratar de interesse particular, com fulcro no art. 29, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e art. 16, inciso I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Sala da Presidência, em 30 de setembro de 2025.
Carlos José Somavilla
Presidente
