- NA PAUTA CONSTOU:
- Projeto de Lei nº 1.582, que “autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$19.440,00 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais)”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 05, de 28 de abril de 2025, que “Denomina o nome da Praça localizada na Rua Oscar Leite de Moraes, no Loteamento Bem Viver, no Município de Estrela Velha”. Baixado nas Comissões.
- Projeto de Lei nº 1.583, de 2025, que “autoriza o Poder executivo receber em comodato, da Mitra Diocesana de Cruz Alta, pelo prazo de 10 anos, uma área de terras com 421,64 m (quatrocentos e vinte e um metros e sessenta e quatro centímetros quadrados), para a instalação de equipamentos de esporte e lazer em Itaúba. Baixado nas Comissões.
- Projeto de Lei nº 1.584, de 2025 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa”. Baixado nas Comissões.
- Projeto de Lei nº 1.585, de 2025 que “autoriza o Poder executivo a realizar a cedência de servidor efetivo e estável para o Município de Ibarama/RS”. Baixado nas Comissões.
- Projeto de Lei nº 1.586, de 2025, que “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências. Baixado nas Comissões.
- Projeto de Lei nº 1.587, de 2025, que “cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Estrela Velha/RS, e dá outas providências.” Baixado nas Comissões.
- Pedido de providencia nº 02, de 28 de abril de 2025 de autoria do Vereador Leston Manske (MDB), que solicita providências ao Executivo, para colocação de bueiros para devida canalização de águas pluviais no acesso ao pátio da Igreja e do Salão da Comunidade São Marcos. Encaminhado ao Executivo
Sala da Presidência, em 08 de abril de 2025.
Neusa Maria Ravanello Billig
Presidenta