NA PAUTA CONSTOU:
Projeto de Lei nº 1.583, de 2025, que “autoriza o Poder executivo receber em comodato, da Mitra Diocesana de Cruz Alta, pelo prazo de 10 anos, uma área de terras com 421,64 m (quatrocentos e vinte e um metros e sessenta e quatro centímetros quadrados), para a instalação de equipamentos de esporte e lazer em Itaúba. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 1.584, de 2025 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa”.Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 1.585, de 2025 que “autoriza o Poder executivo a realizar a cedência de servidor efetivo e estável para o Município de Ibarama/RS”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 1.586, de 2025, que “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 1.587, de 2025, que “cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Estrela Velha/RS, e dá outas providências.” Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 05, de 28 de abril de 2025, que “Denomina o nome da Praça localizada na Rua Oscar Leite de Moraes, no Loteamento Bem Viver, no Município de Estrela Velha”. Aprovado por unanimidade
Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 13 de Maio de 2025, às 18 horas.
Sala da Presidência, em 06 de maio de 2025.
Neusa Maria Ravanello Billig
Presidenta