NA PAUTA CONSTOU
Projeto de Lei n°1.592/2025, que “Autoriza a contratação temporária de servidor para o cargo de Nutricionista, por excepcional interesse público, e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n°1.594/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. “Baixado nas comissões.
Projeto de Lei n°1.595/2025, que “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n°1.596/2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quarenta mil e cento e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos.” Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei n°1.597/2025, que “Dispõe sobre a aprovação e ratificação legal do Quinto termo de Aditamento ao Contrato de Consorcio Público Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/JACUÍ e respectiva Consolidação.” Aprovado por unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo n°01, de 06 de junho de 2025, que “Dispõe sobre o processo de contas do poder Executivo, referente ao exercício de 2022.” Aprovado por unanimidade
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/08/2025, às 18h.
Sala da Presidência, em 25 de junho de 2025.
Neusa Maria Ravanello Billig
Presidenta