NA PAUTA CONSTOU:
# Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha Nº 02, de 22 de setembro de 2025, que “Altera a redação dos §§ 15,16,17 e 18, altera o § 19 e acrescenta os incisos I, II, III e revoga o § 20 do art. 86 da Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha nº 01 de 15 de outubro de 2024. Aprovado por 6 votos favoráveis e 3 contrários.
# Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha Nº 03, de 06 de outubro de 2025, que “Dá nova redação ao §2º, do art. 29 da Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha.” Aprovado por unanimidade.
# Projeto de Lei nº 1.605, de 2025, que “Autoriza contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências” Aprovado por unanimidade.
# Projeto de Lei nº 1.606, de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de dezoito mil e quinhentos e quarenta reais”. Aprovado por unanimidade
# Projeto de Resolução nº 01, de 06 de outubro de 2025, que “Altera a redação do art. 17, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Estrela Velha”. Aprovado por unanimidade.
# Projeto de Lei nº 1.607, de 2025, que “Autoriza o Município celebrar Termo de Concessão de Uso de veículo com o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Estrela Velha, e dá outras providencias”. Baixado nas camisões.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 28/10/2025, às 19h.
Sala da Presidência, em 22 de Outubro de 2025.
Carlos José Somavilla
Presidente