PAUTA:
# Projeto de Lei nº 1.623, de 04 de Fevereiro de 2026, que “Reestrutura a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Estrela Velha, altera sua nomenclatura, reestrutura o Conselho Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei nº 1.624, de 04 de Fevereiro de 2026, que “Altera o art. 21 da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.”
ORDEM DO DIA:
# Projeto de Lei nº 1.618, de 30 de Janeiro de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cinquenta e três mil reais”.
# Projeto de Lei nº 1.619, de 30 de Janeiro de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e trinta e dois mil e seiscentos e oito reais”.
# Projeto de Lei nº 1.620, de 30 de Janeiro de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de duzentos e oito mil e quinhentos e quarenta reais.”
# Projeto de Lei nº 1.621, de 30 de Janeiro de 2026, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura do município de Estrela Velha/RS, seus princípios, objetivo, estrutura, componentes, instrumentos de gestão, instâncias de articulação e pactuação, mecanismo de financiamento, participação e controle social, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei nº 1.622, de 30 de Janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Turismo da Região Centro Serra – ATURCSERRA, para o fomento do turismo local e regional, e dá outras providências.”
Sala da Presidência, em 10 de Fevereiro de 2026.
Carlos José Somavilla
Presidente
