- PAUTA:
# Projeto de Lei nº 1.618, de 30 de Janeiro de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cinquenta e três mil reais”.
# Projeto de Lei nº 1.619, de 30 de Janeiro de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e trinta e dois mil e seiscentos e oito reais”.
# Projeto de Lei nº 1.620, de 30 de Janeiro de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de duzentos e oito mil e quinhentos e quarenta reais.”
# Projeto de Lei nº 1.621, de 30 de Janeiro de 2026, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura do município de Estrela Velha/RS, seus princípios, objetivo, estrutura, componentes, instrumentos de gestão, instâncias de articulação e pactuação, mecanismo de financiamento, participação e controle social, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei nº 1.622, de 30 de Janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Turismo da Região Centro Serra – ATURCSERRA, para o fomento do turismo local e regional, e dá outras providências.”
ORDEM DO DIA:
Nada constou.
Sala da Presidência, em 02 de Fevereiro de 2026.
Carlos José Somavilla
Presidente