PAUTA:
# Projeto de Lei nº 1.615, de 14 de Janeiro de 2026, que “Estabelece os índices de revisão geral, anual, e de reajuste salarial, dos servidores e estatutários e celetistas do Poder Executivo, inativos e pensionistas, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei nº 1.616, de 14 de Janeiro de 2026, que “Autoriza o reajuste do valor do auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.280, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei nº 1.617, de 14 de Janeiro de 2026, que “Autoriza a contratação temporária de servidor, por excepcional interesse público, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei do Legislativo nº 01, de 20 de Janeiro de 2026, que “Estabelece os índices de revisão geral, anual, e de reajuste salarial, dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei do Legislativo nº 02, de 20 de Janeiro de 2026, que “Autoriza o reajuste do valor do auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.285, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei do Legislativo nº 03, de 20 de Janeiro de 2026, que “Estabelece os índices de revisão geral, anual, aos agentes políticos, ocupante dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências.”
ORDEM DO DIA:
# Projeto de Lei nº 1.615, de 14 de Janeiro de 2026, que “Estabelece os índices de revisão geral, anual, e de reajuste salarial, dos servidores e estatutários e celetistas do Poder Executivo, inativos e pensionistas, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei nº 1.616, de 14 de Janeiro de 2026, que “Autoriza o reajuste do valor do auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.280, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei nº 1.617, de 14 de Janeiro de 2026, que “Autoriza a contratação temporária de servidor, por excepcional interesse público, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei do Legislativo nº 01, de 20 de Janeiro de 2026, que “Estabelece os índices de revisão geral, anual, e de reajuste salarial, dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei do Legislativo nº 02, de 20 de Janeiro de 2026, que “Autoriza o reajuste do valor do auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.285, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei do Legislativo nº 03, de 20 de Janeiro de 2026, que “Estabelece os índices de revisão geral, anual, aos agentes políticos, ocupante dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências
Sala da Presidência, em 22 de Janeiro de 2026.
Carlos José Somavilla
Presidente