PAUTA:
# Projeto de Lei nº 1.625 de 12 de março de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quinhentos e dezesseis mil e trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos”.
# Projeto de Lei nº 1.626 de 12 de março de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e nove mil e setecentos e cinquenta reais”.
# Projeto de Lei nº 1.627 de 16 de março de 2026, que “Altera o art.5º, § 1º, incisos I a VII, da Lei Municipal nº579, de 8 de dezembro de 2024”.
# Projeto de Lei nº 1.628 de 16 de março de 2026, que “Altera os incisos I a III dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 1.341, de 21 de novembro de 2028”.
# Indicação nº 02, de 12 de março de 2026, de autoria do Vereador da Bancada do MDB, onde propõe ao Poder Executivo que estude a possibilidade de revisar e atualizar os valores das diárias concedidas aos servidores e agentes públicos do Poder Executivo, quando em deslocamento a serviço do Município.
ORDEM DO DIA:
# Indicação nº 02, de 12 de março de 2026, de autoria do Vereador da Bancada do MDB, onde propõe ao Poder Executivo que estude a possibilidade de revisar e atualizar os valores das diárias concedidas aos servidores e agentes públicos do Poder Executivo, quando em deslocamento a serviço do Município.
Sala da Presidência, em 17 de março de 2026.
Carlos José Somavilla
Presidente