PAUTA:
Projeto de Lei nº 1.629, de 23 de março de 2026, que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
# Projeto de Lei nº 1.623, de 04 de Fevereiro de 2026, que “Reestrutura a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Estrela Velha, altera sua nomenclatura, reestrutura o Conselho Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei nº 1.624, de 04 de Fevereiro de 2026, que “Altera o art.21 da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, que Estabelece o plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei nº 1.625 de 12 de março de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quinhentos e dezesseis mil e trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos”.
# Projeto de Lei nº 1.626 de 12 de março de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e nove mil e setecentos e cinquenta reais”.
# Projeto de Lei nº 1.627 de 16 de março de 2026, que “Altera o art.5º, § 1º, incisos I a VII, da Lei Municipal nº579, de 8 de dezembro de 2024”.
# Projeto de Lei nº 1.628 de 16 de março de 2026, que “Altera os incisos I a III dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 1.341, de 21 de novembro de 2028”.
Sala da Presidência, em 24 de março de 2026.Carlos José Somavilla
Presidente
