PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
PAUTA: Projeto de Lei nº 1.629, de 23 de março de 2026, que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10…
PAUTA: Projeto de Lei nº 1.629, de 23 de março de 2026, que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.625 de 12 de março de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quinhentos e dezesseis mil e trezentos e…
PAUTA: # Indicação nº 01, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria dos Vereadores da Bancada do Progressistas, onde propõe ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da realização…
PAUTA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA: # Moção de Aplausos nº 01, de 23 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Neusa Maria Ravanello Billig (MDB), onde manifesta aplausos…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.623, de 04 de Fevereiro de 2026, que “Reestrutura a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Estrela Velha, altera sua nomenclatura, reestrutura o…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.618, de 30 de Janeiro de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cinquenta e três mil reais”. # Projeto…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.615, de 14 de Janeiro de 2026, que “Estabelece os índices de revisão geral, anual, e de reajuste salarial, dos servidores e estatutários e…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.614, de 11 de dezembro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cem mil reais.” # Eleição da mesa…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.613, de 05 de dezembro de 2025, que “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências” ORDEM DO…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.611, de 27 de novembro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cinquenta e nove mil reais e quatrocentos…