PAUTA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.623, de 04 de Fevereiro de 2026, que “Reestrutura a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Estrela Velha, altera sua nomenclatura, reestrutura o…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.623, de 04 de Fevereiro de 2026, que “Reestrutura a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Estrela Velha, altera sua nomenclatura, reestrutura o…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.618, de 30 de Janeiro de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cinquenta e três mil reais”. # Projeto…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.615, de 14 de Janeiro de 2026, que “Estabelece os índices de revisão geral, anual, e de reajuste salarial, dos servidores e estatutários e…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.614, de 11 de dezembro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cem mil reais.” # Eleição da mesa…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.613, de 05 de dezembro de 2025, que “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências” ORDEM DO…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.611, de 27 de novembro de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cinquenta e nove mil reais e quatrocentos…
PAUTA: # Moção de Apoio nº 04 de 18 de novembro de 2025, de autoria da Vereadores da Bancada do MDB e Progressistas, apresentam a Moção de Apoio ao…
PAUTA: # Moção de Aplausos nº 04 de 10 de novembro de 2025, de autoria da Vereadora da Bancada do MDB, que apresenta a Moção de Aplausos a Senhora Briliandi…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.608, de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Estrela Velha para o exercício financeiro de 2026.” # Projeto…
PAUTA: Nada Constou! ORDEM DO DIA: # Projeto de Lei nº 1.607, de 2025, que “Autoriza o Município celebrar Termo de Concessão de Uso de veículo com o Sindicato dos…