PAUTA
# Indicação nº 05, de 04 de maio de 2026 de autoria dos vereadores da Bancada do MDB, em conformidade com o art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, Propõe ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de construção de um passeio público (calçada) em frente ao cemitério municipal.
# Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 11 de maio de 2026, que “Dispõe sobre o processo de contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2023.
# Projeto de Lei Nº 1634, de 08 de maio de 2026, que “Altera a redação de artigos e acrescenta §§ nas Leis Municipais nºs 620/2005, 1.012/2012, 1.270/2017 e 1.287/2017, e dá outras providências.
# Projeto de Lei Nº 1635, de 08 de maio de 2026, que “Autoriza a contratação temporária de um servidor púbico para categoria funcional de Cirurgião Dentista do ESF, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
# Projeto de Lei nº 1.636 de 08 de maio de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais”.
# Projeto de Lei Nº 1637, de 08 de maio de 2026, que “Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (CONCLIMA), e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
# Indicação nº 05, de 04 de maio de 2026 de autoria dos vereadores da Bancada do MDB, em conformidade com o art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, Propõe ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de construção de um passeio público (calçada) em frente ao cemitério municipal.
Sala da Presidência, 12 de Maio de 2026.
Leston Manske
