NA PAUTA CONSTOU:
# Projeto de Lei nº 1.602/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Aprovado por unanimidade.
# Projeto de Lei nº 1.604, de 2025, que “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhorias pela execução de obras públicas na Sede do Distrito de Rincão da Estrela e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
# Projeto de Lei nº 1.605, de 2025, que “Autoriza contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências”. Baixado nas camissões.
# Projeto de Lei nº 1.606, de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de dezoito mil e quinhentos e quarenta reais”. Baixado nas camissões.
# Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha Nº 03, de 06 de outubro de 2025, que “Dá nova redação ao §2º, do art. 29 da Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha.” Baixado nas camissões.
# Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha Nº 02, de 22 de setembro de 2025, que “Altera a redação dos §§ 15,16,17 e 18, altera o § 19 e acrescenta os incisos I, II, III e revoga o § 20 do art. 86 da Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha nº 01 de 15 de outubro de 2024. Aprovado por 6 votos favoráveis e 3 contrários.
# Projeto de Resolução nº 01, de 06 de outubro de 2025, que “Altera a redação do art. 17, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Estrela Velha”. Baixado nas camissões.
# Moção de Apoio nº 03/2025 de 09 de outubro de 2025, de autoria dos Vereadores das Bancadas do MDB e Progressistas, a todos os usuário do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, com fins de apoiar uma auditoria para investigar o IPE SAÚDE em âmbito Estadual”. Aprovado por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21/10/2025, às 19h.
Sala da Presidência, em 13 de Outubro de 2025.
Carlos José Somavilla
Presidente