NA PAUTA CONSTOU:
# Projeto de Lei nº 1.655, que “Altera o art. 5º, caput, e o seu § 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 1.509, de 20 de junho de 2022”, acompanhado da Mensagem Retificativa nº 01/2026, sendo aprovado por unanimidade.
# Projeto de Lei nº 1.656, de 29 de outubro de 2026, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Estrela Velha para o exercício financeiro de 2027”. Baixado às comissões competentes;
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de novembro de 2026, às 19h.
Sala da Presidência, em 03 de novembro de 2026.
Leston Manske
