NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº1601/2025, que “Institui o Plano Municipal da Cultura (PMC)”. Aprovado por unanimidade. # Projeto de Lei nº 1.602/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes…
PAUTA: #Projeto de Lei nº 1.602/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. ORDEM DO DIA: #Projeto de Lei nº1.601/2025, que “Institui o Plano Municipal…
📝NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei n°1.600/2025, que “Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, com alterações de Secretarias Municipais, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade # Projeto…
PAUTA: Projeto de Lei nº1601/2025, que “Institui o Plano Municipal da Cultura (PMC). Indicação nº 04 de 12 de agosto de 2025, de autoria do Vereadores da Bancada do MDB,…
Na ocasião, o presidente Silomar abordou de forma detalhada o tema das Emendas Parlamentares de Execução Obrigatória (Impositivas), esclarecendo aspectos fundamentais das Leis Orçamentárias, suas competências, elaboração, execução, prazos de…
NA PAUTA CONSTOU: Projeto de Lei n°1.594/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°1.598/2025, que “Autoriza…
PAUTA: Projeto de Lei n°1.600/2025, que “Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, com alterações de Secretarias Municipais, e dá outras providências” ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n°1.594/2025, que…
NA PAUTA CONSTOU Projeto de Lei n°1.598/2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e sessenta e oito reais.” Baixado nas comissões Projeto de Lei n°1.599/2025,…
PAUTA: Projeto de Lei n°1.598/2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e sessenta e oito reais.” Projeto de Lei n°1.599/2025, que “Autoriza a abertura de…
📢 Participe! Nesta terça-feira, às 17h30, acontece uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Estrela Velha para tratar do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. 🗓️ Este é o momento de…
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