NA PAUTA CONSTOU:
# Projeto de Lei Nº 1634, de 08 de maio de 2026, que “Altera a redação de artigos e acrescenta §§ nas Leis Municipais nºs 620/2005, 1.012/2012, 1.270/2017 e 1.287/2017, e dá outras providências. Baixado nas comissões.
# Projeto de Lei nº 1.636 de 08 de maio de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais”. Aprovado por unanimidade
# Projeto de Lei Nº 1637, de 08 de maio de 2026, que “Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (CONCLIMA), e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
# Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 11 de maio de 2026, que “Dispõe sobre o processo de contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2023. Aprovado por unanimidade.
# Projeto de Lei nº 1.638 de 15 de maio de 2026, que “Altera a Lei Municipal nº 1.341, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de diárias, para instituir acréscimo indenizatório aos motoristas municipais em deslocamento de longa distância e dá outras providências”. Baixado nas comissões.
# Projeto de Lei nº 1.639 de 15 de maio de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de vinte e um mil reais”. Baixado nas comissões.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01/06/26, às 09h.
Sala da Presidência, em 19 de maio de 2026.
Leston Manske
Presidente