PAUTA: # Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha Nº 02, de 22 de setembro de 2025, que “Altera a redação dos §§ 15,16,17 e 18, altera…
Nesta segunda-feira, 22 de setembro, o prefeito de Estrela Velha, Alexander Castilhos, esteve na sede da Celetro, em Cachoeira do Sul, acompanhado do vice-prefeito Gilmar Steffanello e dos vereadores Carlos…
NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº 1.603, que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.603, que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, e…
NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº1601/2025, que “Institui o Plano Municipal da Cultura (PMC)”. Aprovado por unanimidade. # Projeto de Lei nº 1.602/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes…
PAUTA: #Projeto de Lei nº 1.602/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. ORDEM DO DIA: #Projeto de Lei nº1.601/2025, que “Institui o Plano Municipal…
📝NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei n°1.600/2025, que “Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, com alterações de Secretarias Municipais, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade # Projeto…
PAUTA: Projeto de Lei nº1601/2025, que “Institui o Plano Municipal da Cultura (PMC). Indicação nº 04 de 12 de agosto de 2025, de autoria do Vereadores da Bancada do MDB,…
Na ocasião, o presidente Silomar abordou de forma detalhada o tema das Emendas Parlamentares de Execução Obrigatória (Impositivas), esclarecendo aspectos fundamentais das Leis Orçamentárias, suas competências, elaboração, execução, prazos de…
NA PAUTA CONSTOU: Projeto de Lei n°1.594/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°1.598/2025, que “Autoriza…
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