PAUTA: # Moção de Aplausos nº 04 de 10 de novembro de 2025, de autoria da Vereadora da Bancada do MDB, que apresenta a Moção de Aplausos a Senhora Briliandi…
NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº 1.608, de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Estrela Velha para o exercício financeiro de 2026.”…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.608, de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Estrela Velha para o exercício financeiro de 2026.” # Projeto…
NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº 1.607, de 2025, que “Autoriza o Município celebrar Termo de Concessão de Uso de veículo com o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares…
PAUTA: Nada Constou! ORDEM DO DIA: # Projeto de Lei nº 1.607, de 2025, que “Autoriza o Município celebrar Termo de Concessão de Uso de veículo com o Sindicato dos…
NA PAUTA CONSTOU: # Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha Nº 02, de 22 de setembro de 2025, que “Altera a redação dos §§ 15,16,17 e…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.607, de 2025, que “Autoriza o Município celebrar Termo de Concessão de Uso de veículo com o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Estrela…
NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº 1.602/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Aprovado por unanimidade. # Projeto de Lei nº 1.604,…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.604, de 2025, que “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhorias pela execução de obras públicas na Sede do Distrito de Rincão da…
NA PAUTA CONSTOU: # Projeto de Lei nº 1.603, que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de…
Contato Avenida Lauro Billig de Castilhos, Nº 410, Centro CEP: 96990-000 Estrela Velha – RS. E-mail: administrativo@camaraestrelavelha.rs.gov.br e assessorialeg@camaraestrelavelha.rs.gov.br Telefone/WhatsApp: (51) 9 9286-6916